Decreto-Lei nº 8.896 de 24/01/1946
Decreto-Lei nº 8.896 de 24/01/1946
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Ementa | Consolida as disposições do Decreto-Lei nº 3.232 de 5 de maio de 1941 e subsequentes sobre o Departemento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1590, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , COMUNICAÇÕES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REFORÇO , VERBA UM .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SEÇÃO , TESOUREIRO , ASSISTENTE , AUXILIAR , DIRETOR GERAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
AUMENTO , PADRÃO , VENCIMENTOS , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR GERAL , DIRETOR , CARGO ISOLADO , PROVIMENTO EFETIVO , CHEFE DE PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1960] (p. 4842, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |