Decreto-Lei nº 9.018 de 25/02/1946
Decreto-Lei nº 9.018 de 25/02/1946
Ementa | Extingue a Divisão de Ensino Primário do Departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1946] (p. 2993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , CURSO PRIMARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORGÃO DE DIREÇÃO , CURSO PRIMARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1946] (p. 4101, col. 4)
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