Decreto-Lei nº 9.134 de 05/04/1946

Decreto-Lei nº 9.134 de 05/04/1946

Ementa

Dispõe sobre reclassificação de importância transferida da extinta Coordenação da Mobilização Econômica para o Conselho Federal de Comércio Exterior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1946] (p. 5226, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

RECLASSIFICAÇÃO , VERBA , TRANSFERENCIA .
COORDENAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO ECONOMICA (CMEC) , CONSELHO FEDERAL , COMERCIO EXTERIOR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas