Decreto-Lei nº 9.231 de 06/05/1946
Decreto-Lei nº 9.231 de 06/05/1946
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Ementa | Dá nova redação ao artigo 59 do Decreto-lei 9.120, de 04 de abril de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1946] (p. 6831, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16305, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |