Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 2.851 de 25/08/1956

Lei nº 2.851 de 25/08/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a Organização Básica do Exército.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16305, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.900 de 04/09/1956 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1956] (p. 16908, col. 1) Lei nº 3.222 de 21/07/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1957] (p. 18070, col. 1) Decreto-Lei nº 580 de 14/05/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1969] (p. 4105, col. 2) Lei nº 6.148 de 02/12/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1974] (p. 13685, col. 1) Art. 51 - Alteração Lei nº 6.391 de 09/12/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16103, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 9.099 de 27/03/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.100 de 27/03/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.120 de 02/04/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.222 de 02/05/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.231 de 06/05/1946 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 232 de 09/02/1948 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 51 [Lei nº 2.851 de 25/08/1956] Lei nº 6.148 de 02/12/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)