Lei nº 6.148 de 02/12/1974

Lei nº 6.148 de 02/12/1974

Ementa

Altera o artigo 51, da Lei nº 2.851, de 25 de agosto de 1956, que dispõe sobre a Organização Básica do Exército, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/1974] (p. 13685, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 27/12/1974] (p. 2, col. 8)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2265 DE 1974.

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , INCLUSÃO , OFICIAL DE SERVIÇO , QUADRO DE ESTADO MAIOR DA ATIVA , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 51 - Alteração