Decreto-Lei nº 9.464 de 15/07/1946

Decreto-Lei nº 9.464 de 15/07/1946

Ementa

Dispõe sobre transferência de verba no Ministério da Educação e Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/07/1946] (p. 10419, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

TRANSFERENCIA , VERBA UM , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata