Decreto-Lei nº 9.576 de 12/08/1946

Decreto-Lei nº 9.576 de 12/08/1946

Ementa

Modifica disposições do Decreto Lei nº 4.481, de 16 de julho de 1942.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/08/1946] (p. 11684, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) .

Indexação

ANOTAÇÃO , CARTEIRA DE TRABALHO , APRENDIZ , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , APRENDIZAGEM , INDUSTRIAL .
FIXAÇÃO , REMUNERAÇÃO , APRENDIZ , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 429, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 429, caput, Alínea b - Alteração