Decreto-Lei nº 9.732 de 04/09/1946

Decreto-Lei nº 9.732 de 04/09/1946

Ementa

Cria a Ordem Nacional do Mérito.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12482, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO .
CRIAÇÃO , ORDEM NACIONAL DO MERITO .
CLASSIFICAÇÃO , ORDEM NACIONAL DO MERITO .

Normas posteriores