Decreto-Lei nº 9.850 de 13/09/1946

Decreto-Lei nº 9.850 de 13/09/1946

Ementa

Altera, sem aumento de despesa, o art. 1º do Decreto-lei nº 2.362, de 3 de julho de 1940, e Orçamento Geral da República e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/09/1946] (p. 12892, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMPRAS (DFC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , VERBA UM , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata