Decreto-Lei nº 9.857 de 13/09/1946

Decreto-Lei nº 9.857 de 13/09/1946

Ementa

Modifica o art. 1º do Decreto-Lei nº 8.486, de 28 de dezembro de 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 12948, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata