Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 9.889 de 16/09/1946

Decreto-Lei nº 9.889 de 16/09/1946

Ementa	Lei de organização da Força Aérea Brasileira em tempo de paz.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 13005, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 22.429 de 11/01/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1947] (p. 555, col. 3) Decreto nº 22.645 de 25/02/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1947] (p. 2543, col. 3) Decreto nº 22.802 de 24/03/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1947] (p. 4105, col. 1) Decreto nº 23.254 de 27/06/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1947] (p. 8747, col. 3) Decreto nº 23.402 de 25/07/1947 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1947] (p. 10116, col. 2) Decreto nº 24.748 de 05/04/1948 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1948] (p. 6853, col. 1) Decreto nº 26.299 de 31/01/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1949] (p. 1514, col. 4) Decreto nº 27.001 de 03/08/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1949] (p. 11282, col. 1) Decreto nº 27.313 de 14/10/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1949] (p. 14747, col. 3) Decreto nº 27.852 de 06/03/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1950] (p. 4353, col. 1)