Decreto-Lei nº 9.890 de 16/09/1946
Decreto-Lei nº 9.890 de 16/09/1946
Ementa | Dispõe sobre os serviços extraordinários de fiscalização fitossanitária a cargo da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal do Ministério da Agricultura. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 13006, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO EXTRAORDINARIO , SERVIDOR , DIVISÃO DE DEFESA SANITARIA VEGETAL (DDSV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1966] (p. 6395, col. 1)
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