Decreto Legislativo nº 9 de 18/04/1986

Decreto Legislativo nº 9 de 18/04/1986

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO RELATIVO A COOPERAÇÃO EM CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, A 6 DE FEVEREIRO DE 1984.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/1986] (p. 5701, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 24 DE 1985.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional