Decreto Legislativo nº 19 de 26/04/1976
Decreto Legislativo nº 19 de 26/04/1976
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.444, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1976. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1976] (p. 5199, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 9 DE 1976. |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , BENEFICIO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |