Decreto Legislativo nº 23 de 29/04/1977
Decreto Legislativo nº 23 de 29/04/1977
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 651, DE 26 DE AGOSTO DE 1938, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1977] (p. 5067, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 22 DE 1977. |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECEITA , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |