Decreto-Lei nº 1.505 de 23/12/1976
Decreto-Lei nº 1.505 de 23/12/1976
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Ementa | Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 651, de 26 de Agosto de 1938, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1976] (p. 16683, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1977] (p. 1090, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 30/12/1976] (p. 17027, col. 4) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECEITA , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , CONTRIBUIÇÃO , PARCELA , COMBUSTIVEL , VEICULO AUTOMOTOR , PREÇO , RECOLHIMENTO , REFINARIA , FUNDO DE LIQUIDEZ DA PREVIDENCIA SOCIAL (FLPS) , EXCLUSÃO , INCIDENCIA , COTA DE PREVIDENCIA , TARIFAS , LUZ , GAS , TELEFONE , AGUA , ESGOTO , FERROVIA , TRANSPORTE AEREO , PORTO , TELEGRAFIA , SERVIÇO PUBLICO , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , MERCADORIA , ANIMAL , PRODUTO , ARMAZEM , NAVEGAÇÃO MARITIMA , NAVEGAÇÃO FLUVIAL , NAVEGAÇÃO LACUSTRE , PESCA , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , EXTERIOR , JUROS , DEPOSITO BANCARIO , FIXAÇÃO , DATA , VIGENCIA , LEGISLAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1977] (p. 5067, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1977] (p. 7133, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1980] (p. 8611, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1983] (p. 21963, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.505 de 23/12/1976]
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