Decreto Legislativo nº 26 de 09/06/1989
Decreto Legislativo nº 26 de 09/06/1989
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.462, DE 30 DE AGOSTO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9218, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 119 DE 1988 - PDN 43 DE 1989. |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Aprovação de Texto |