Decreto Legislativo nº 36 de 23/04/1975

Decreto Legislativo nº 36 de 23/04/1975

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.390, DE 29 DE JANEIRO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/04/1975] (p. 4785, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 26 DE 1975.

Catálogo

FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , NORMAS , APLICAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , IMOVEL RESIDENCIAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ORGÃOS , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas alteradas ou referenciadas