Decreto-Lei nº 1.390 de 29/01/1975
Decreto-Lei nº 1.390 de 29/01/1975
|
Ementa | Dispõe sobre o Fundo Rotativo Habitacional de Brasília, a Taxa de Ocupação, a alienação e ocupação de imóveis residenciais da Administração Federal do Distrito Federal e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) .
|
|
Indexação |
NORMAS , ALIENAÇÃO , OCUPAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , APLICAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , CONSTRUÇÃO , AQUISIÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , NORMAS , FINANCIAMENTO , DISTRIBUIÇÃO , VENDA , IMOVEL RESIDENCIAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
FIXAÇÃO , TAXA DE OCUPAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1382, col. 4)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1975] (p. 4785, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1975] (p. 12163, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |