Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.321 de 29/01/1975

Decreto nº 75.321 de 29/01/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.390, DE 29 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA, TAXA DE OCUPAÇÃO, ALIENAÇÃO E OCUPAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/01/1975] (p. 1382, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 21/02/1975] (p. 8, col. 6)
Catálogo	FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , ALIENAÇÃO , OCUPAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , APROVAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA BRASILIA (GEMUD) . CLASSIFICAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) . REGULAMENTO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , ALIENAÇÃO , OCUPAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) . COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE BRASILIA (CODEBRAS) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , IMOVEL RESIDENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) . COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA BRASILIA (GEMUD) , SUPERVISÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , IMOVEL RESIDENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1976] (p. 9498, col. 1) Art. 19 - Revogação Art. 20 - Revogação Art. 21 - Revogação Art. 22 - Revogação Art. 23 - Revogação Art. 24 - Revogação Art. 25 - Revogação Art. 26 - Revogação Art. 27 - Revogação Art. 28 - Revogação Art. 29 - Revogação Art. 30 - Revogação Art. 31 - Revogação Art. 32 - Revogação Art. 33 - Revogação Art. 34 - Revogação Art. 35 - Revogação Art. 36 - Revogação Art. 37 - Revogação Art. 38 - Revogação Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 302 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 1.390 de 29/01/1975 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 19 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 25 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 27 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 30 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 34 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 35 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 36 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 37 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38 [Decreto nº 75.321 de 29/01/1975] Decreto nº 78.070 de 15/07/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)