Decreto Legislativo nº 41 de 26/08/1988
Decreto Legislativo nº 41 de 26/08/1988
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Ementa | APROVA OS TEXTOS DOS DECRETOS-LEIS 2.367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE 'INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER DEFERIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' E 2.379, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'ALTERA O DECRETRO-LEI 2.367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16500, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 12 DE 1988. |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , ORGÃO AUTONOMO , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) , DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) , DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , ORGÃO AUTONOMO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto Declaração de Aprovação de Texto |