Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987

Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987

Ementa	Institui gratificação a ser deferida aos servidores que especifica e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/11/1987] (p. 18414, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 08/12/1987] (p. 20981, col. 2)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , HIPOTESE , AFASTAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DISTRITO FEDERAL (DF) . CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , ORGÃO AUTONOMO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , AUMENTO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , ORGÃO AUTONOMO , DISTRITO FEDERAL (DF) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 2.379 de 04/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1987] (p. 20981, col. 1) Art. 1, § 2 - Alteração Art. 1, § 3 - Alteração Art. 1, § 4 - Alteração Art. 2 - Alteração Decreto Legislativo nº 41 de 26/08/1988 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1988] (p. 16500, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.920 de 19/09/1973 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 1.462 de 29/04/1976 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, § 2 - Alteração Art. 3, § 3 - Alteração Decreto-Lei nº 1.551 de 02/05/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Decreto-Lei nº 1.905 de 23/12/1981 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 2.224 de 09/01/1985 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 2.258 de 04/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.266 de 12/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 7.334 de 02/07/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.355 de 27/08/1987 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987] Decreto-Lei nº 2.379 de 04/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 3 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987] Decreto-Lei nº 2.379 de 04/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 4 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987] Decreto-Lei nº 2.379 de 04/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.367 de 05/11/1987] Decreto-Lei nº 2.379 de 04/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)