Decreto Legislativo nº 43 de 03/10/1968

Decreto Legislativo nº 43 de 03/10/1968

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 355, DE 6 DE AGOSTO DE 1968.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/1968] (p. 8689, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ZONA FRANCA .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , RESTRIÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MERCADORIA ESTRANGEIRA , ARMA , MUNIÇÃO , PERFUME , FUMO , BEBIDA ALCOOLICA , AUTOMOVEL , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto