Decreto Legislativo nº 67 de 04/05/1995

Decreto Legislativo nº 67 de 04/05/1995

Ementa

APROVA O ATO DA CONVENÇÃO 170, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, RELATIVA A SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS NO TRABALHO, ADOTADA PELA 77 REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM GENEBRA, EM 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1995] (p. 6643, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 53 DE 1993.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) , SEGURANÇA DO TRABALHO , UTILIZAÇÃO , PRODUTO QUIMICO .

Normas posteriores