Decreto nº 2.657 de 03/07/1998
Decreto nº 2.657 de 03/07/1998
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Ementa | PROMULGA A CONVENÇÃO 170 DA OIT, RELATIVA A SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS NO TRABALHO, ASSINADA EM GENEBRA, EM 25 DE JUNHO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1998] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) , SEGURANÇA DO TRABALHO , UTILIZAÇÃO , PRODUTO QUIMICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação por Consolidação da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |