Decreto Legislativo nº 74 de 15/08/1980
Decreto Legislativo nº 74 de 15/08/1980
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.761, DE JANEIRO DE 1980, QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1980] (p. 16897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG - 57 DE 1980. |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , AUMENTO , VENCIMENTOS , PROVENTOS , FUNCIONARIOS , SECRETARIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |