Decreto Legislativo nº 105 de 05/12/1983

Decreto Legislativo nº 105 de 05/12/1983

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.060, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983, QUE 'ALTERA A LEI 6.009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS, DAS FACILIDADES A NAVEGAÇÃO AEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1983] (p. 20545, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDN 105 DE 1983.

Catálogo

INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , OPERAÇÃO , AEROPORTO .
DEFINIÇÃO , TARIFA DE CAPATAZIA , AEROPORTO , CONCESSÃO , ISENÇÃO , PAGAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , TARIFA DE ARMAZENAGEM , AEROPORTO , CONCESSÃO , ISENÇÃO , PAGAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , TARIFA AEROPORTUARIA .
INCLUSÃO , TARIFA DE ARMAZENAGEM , TARIFA DE CAPATAZIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto