Decreto Legislativo nº 165 de 30/05/2001

 

Decreto Legislativo nº 165 de 30/05/2001

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM PORTO SEGURO, EM 22 DE ABRIL DE 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/05/2001] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 24/03/2001] (p. 3903, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 50 DE 2001.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PORTUGAL .

Normas posteriores