Decreto Legislativo nº 192 de 18/09/1991
Decreto Legislativo nº 192 de 18/09/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1983, A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO DA PARAIBA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1991] (p. 20085, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 51 DE 1991. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |