Decreto Legislativo nº 271 de 20/04/2005

Decreto Legislativo nº 271 de 20/04/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/2005] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1088 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Renovação