Decreto Legislativo nº 502 de 20/07/2010

Decreto Legislativo nº 502 de 20/07/2010

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (LOA/2009), O PROGRAMA DE TRABALHO "26.782.0238.7E95.0056 - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE BOA VISTA (SUL E NORTE) (KM 496,10 - KM 524,10) - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA - NO ESTADO DE RORAIMA - SEGMENTO: KM 496,10 - KM 524,10, EXTENSÃO DE 28,67 KM - CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIARIO DE BOA VISTA - BR-174 - RR."

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 20, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 2 DE 2010.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração