Decreto Legislativo nº 503 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 503 de 20/07/2010
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O "PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.1457.10KR.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA, NA BR 230, NO ESTADO DO PARA, (PAC) BR-230/PA CONSTRUÇÃO MARABA - ALTAMIRA - ITAITUBA/ ANEL VIARIO DE ITAITUBA." |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 3 DE 2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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