Decreto Legislativo nº 504 de 03/06/2005

Decreto Legislativo nº 504 de 03/06/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO NAIPI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/2005] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1377 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Renovação