Decreto Legislativo nº 504 de 13/08/2009
Decreto Legislativo nº 504 de 13/08/2009
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AOS CONTRATOS 066-PG/DER/RO E 067-PG/DER/RO, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-364 - ENTRONCAMENTO RO-478 (FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA) (COSTA MARQUES) - NA BR-429 - NO ESTADO DE RONDONIA, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 4 DE 2009. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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