Decreto Legislativo nº 509 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 509 de 20/07/2010
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897/08 (LOA/2009), COM FULCRO NO ARTIGO 96 DA LEI 11.768/08 (LDO/2009), O SUBTITULO 23.695.1166.0564.0001 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - NACIONAL (LOA 2006) INFRA-ESTRUTURA TURISTICA EM PORTO VELHO - RO (UNIDADE ORÇAMENTARIA: 54101 - MINISTERIO DO TURISMO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 9 DE 2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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