Decreto Legislativo nº 515 de 20/07/2010
Decreto Legislativo nº 515 de 20/07/2010
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRABALHO 18.544.0515.11ON.0022 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SUDESTE PIAUIENSE COM 147 KM NO ESTADO DO PIAUI NO ESTADO DO PIAUI - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO SUDESTE PIAUIENSE, CONTRATOS 91/2006 E 178/2006, SOB A RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS 53101 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 53201 CODEVASF E 53204 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/2010] (p. 21, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 15 DE 2010. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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