Lei nº 282 de 24/05/1948

Lei nº 282 de 24/05/1948

Ementa

Reorganiza o Departamento Nacional da Criança, do Ministério da Educação e Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/1948] (p. 8141, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/08/1948] (p. 11581, col. 2)    

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , PROTEÇÃO , MATERNIDADE , INFANCIA , ADOLESCENCIA .
COMEMORAÇÃO , SEMANA DA CRIANÇA .
REORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata