Decreto nº 26.690 de 23/05/1949
Decreto nº 26.690 de 23/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1949] (p. 8498, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
COMPETENCIA , ORGÃOS , NORMAS , PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1949] (p. 13114, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1957] (p. 17855, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |