Decreto nº 41.878 de 17/07/1957
Decreto nº 41.878 de 17/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5 DO REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO 26.690 DE 23-05-49 JA ALTERADO PELO DECRETO 27.160 DE 08.09.49. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1957] (p. 17855, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |