Lei nº 388 de 18/09/1948
Lei nº 388 de 18/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre a promoção dos Capitães dos Quadros dos Serviços das Forças Armadas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1948] (p. 14013, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
PROMOÇÃO , PATENTE MILITAR , CAPITÃO , CAPITÃO TENENTE , QUADRO DE SERVIÇOS , FORÇAS ARMADAS , CURSO DE FORMAÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1950] (p. 9025, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1963] (p. 764, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1964] (p. 7625, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Alínea d [Lei nº 388 de 18/09/1948]
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