Decreto do Conselho de MInistros nº 2.097 de 21/01/1963

Decreto do Conselho de MInistros nº 2.097 de 21/01/1963

Ementa

DISCIPLINA A EXECUÇÃO DA LETRA "D" DO ARTIGO 1 DA LEI 388 DE 18 DE SETEMBRO DE 1948.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1963] (p. 764, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

SUSPENSÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea d - Suspensão