Lei nº 470 de 05/11/1948
Lei nº 470 de 05/11/1948
Ementa | Concede subvenção à Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e autoriza a abertura do crédito necessário. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1948] (p. 16181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SUBVENÇÃO ANUAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1950] (p. 2585, col. 2)
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