Lei nº 719 de 27/05/1949
Lei nº 719 de 27/05/1949
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Ementa | Inclui no Quadro de Dentistas, em extinção, de acordo com a Lei nº 11, de 28 de dezembro de 1946, dentistas extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra, oficiais e sargentos de armas ou serviços, diplomados em odontologia e oficiais dentistas da reserva convocados. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1949] (p. 8185, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DENTISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1950] (p. 9025, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1955] (p. 2185, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1974] (p. 13543, col. 2)
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