Lei nº 914 de 13/11/1949

Lei nº 914 de 13/11/1949

Ementa

Abre aos Ministérios da Justiça e Fazenda créditos especiais para despesas de comemorações do centenário de Joaquim Murtinho.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/1949] (p. 16209, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata