Lei nº 1.136 de 19/06/1950
Lei nº 1.136 de 19/06/1950
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Ementa | Dispõe sôbre majoração das aposentadorias e pensões mantidas pelos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1950] (p. 9881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
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Indexação |
AUMENTO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÃO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , CAIXA DE APOSENTADORIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1950] (p. 10929, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1953] (p. 14153, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1958] (p. 11553, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1964] (p. 185, col. 2)
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