Lei nº 1.512 de 19/12/1951
Lei nº 1.512 de 19/12/1951
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Ementa | Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1951] (p. 18526, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS , POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ARTES PLASTICAS , INSTITUIÇÃO CULTURAL , PREMIO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1977] (p. 4826, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1977] (p. 8329, col. 1)
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