Decreto nº 79.591 de 26/04/1977
Decreto nº 79.591 de 26/04/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCORPORA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1977] (p. 4826, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , NORMAS , EXECUÇÃO , INCORPORAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
INCORPORAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |