Lei nº 1.532 de 31/12/1951

Lei nº 1.532 de 31/12/1951

Ementa

Restabelece entre os Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões, comunidade de serviços médicos para combate à tuberculose e outras molétias nocivas à coletividade, cria Conselho de Medicina da Previdência Social e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/01/1952] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , TUBERCULOSE .
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
CRIAÇÃO , CONSELHO DE MEDICINA , PREVIDENCIA SOCIAL , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas alteradas ou referenciadas