Lei nº 1.584 de 27/03/1952

Lei nº 1.584 de 27/03/1952

Ementa

Dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão, nos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/1952] (p. 5217, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , CONCURSO , ADMISSÃO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , AUTARQUIA .
PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , AUTARQUIA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma